Modelo de Relatório Estágio I

1.      Introdução

O presente relatório versa sobre visita de estágio curricular, realizado no dia 16 de março do ano em curso, das 09h às 10h e 30min na sede do Conselho Tutelar I Juiz Osório de Araújo Ramos, situado à Praça Laura Modesto Rocha, 100 Bairro Santa Cruz, CEP: 49200-000 Estância/SE – Telefone (79) 3522-1359.

2.      Da estrutura física

 O prédio é amplo e arejado, possuindo boas condições para a realização das atividades a que se destina.

3.      Dos recursos humanos

O quadro funcional é composto por 08 conselheiros tutelares regulamente eleitos, 04 servidores municipais cedidos para desenvolverem atividade de recepção, limpeza vigilância.

4.      Dos conselheiros

Muito embora eleitos democraticamente, é notória a necessidade de qualificação para o desempenho da função, precipuamente no que tange conhecimento jurídico.

5.      Das parcerias

O Conselho Tutelar I trabalha em parceria com o Conselho Tutelar II, Secretária de Ação Social, Prefeitura Municipal, Ministério Público, Delegacia Especializada, Defensoria Pública e Fórum.

6.      Dos recursos materiais

Conta a sede com 03 (três) micros computadores, 02 (duas) impressoras, 05 (cinco) birôs, 01 (um) sofá, 12 (doze) cadeiras, 01 (uma) mesa c/ 06 (seis) cadeiras), 01 (uma) viatura.

7.      Da demanda

Crianças e adolescentes vitimas em sua maioria de abuso sexual, maus tratos, abandono intelectual.

8.      Das atividades desenvolvidas

Recebimento e apuração em loco das denuncias; Colhimento a criança e adolescente; Registro das denuncias em cadastro nacional; Encaminhamento das cotas Ministério Público e/ou para Delegacia Especializada de Atendimento a Grupos Vulneráveis de Estância/SE; Participação em audiência no Fórum, MP e Delegacia.

9.      Dos índices de ocorrência

Tomando por base os últimos meses de 2010, quais seja outubro, novembro e dezembro foram constatados uma média de 41 (quarenta e uma) ocorrência registrada e encaminhada para os órgãos competentes, conforme constata em relatório de atividades do conselho tutelar em anexo

10.  Conclusão

 O estágio no Conselho Tutelar I foi bastante satisfatório, possibilitou conhecimento das atividades realizadas, bem como das parcerias estabelecida para concretização deste, culminando no vislumbrar de campo para atuação da atividade jurisdicional, da advocacia à magistratura, além de fornecer elementos para um possível tema monográfico.  

È o relatório